Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1204

Pela urgente emissão e envio do cartão de antigo combatente e de viúva ou viúvo de antigo combatente e adoção das medidas necessárias a assegurar a gratuitidade do passe intermodal e a entrada nos museus e monumentos nacionais

Resolução da AR (Publicação DR)16 de abril de 2021 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/1204·Pela urgente emissão e envio do cartão de antigo combatente e de viúva ou viúvo de antigo combatente e adoção das medidas necessárias a assegurar a gratuitidade do passe intermodal e a entrada nos museus e monumentos nacionaisResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada16/04/2021
Admissão19/04/2021
Baixa comissão para discussão19/04/2021
Anúncio21/04/2021
Votação final global14/05/2021
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Defesa Nacional relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1135/XIV/2.ª (PAN), 1200/XIV/2.ª (BE) e 1204/XIV/2.ª (CDS-PP)
1 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PS
Envio à Comissão para fixação da Redação final18/05/2021
Resolução (Publicação DAR)24/05/2021
Envio INCM24/05/2021
Resolução da AR (Publicação DR)31/05/2021