Pedro Morais Soares

Recomenda ao Governo a nomeação urgente do presidente do Conselho Diretivo da Fundação Mata do Bussaco

Agravamento de condutas que atentam contra os direitos fundamentais dos idosos (54ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro)

Recomenda ao Governo uma aposta clara e empenhada de defesa e projeção da Língua Portuguesa

Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área do regadio

Programa de incentivo à criação e flexibilização dos horários das creches

Plano Estratégico para o Hospital Geral (Covões) do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)

Recomenda ao Governo o reforço de meios de proteção e de vigilância do Património Nacional

Requalificação e reabilitação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola

Recomenda ao Governo medidas para defesa da sustentabilidade do rio Paiva e afluentes

Recomenda ao Governo que proceda à imediata realização de obras de reabilitação da escola básica 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga, cumprindo uma resolução da Assembleia da República

Recomenda ao Governo que proceda requalificação da escola secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão

Criação de uma Linha de Apoio para os promotores de espetáculos, festivais e espetáculos de natureza análoga

Abordagem estratégica e integrada à Esclerose Múltipla.

Maior transparência no SIADAP (4.ª alteração à Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro)

Construção da escola secundária da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra

Recomenda ao Governo o reforço dos meios materiais e humanos dos serviços aos quais incumbe a fiscalização do cumprimento e do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

Manutenção de Sintra na lista do Património Mundial da UNESCO

Alargar aos idosos o âmbito e as competências da atual Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Por uma visão estratégica para o país orientada para as pessoas e as empresas: recuperar a economia e o emprego e responder à emergência social