Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1377

Recomenda ao Governo medidas para defesa da sustentabilidade do rio Paiva e afluentes

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/1377·Recomenda ao Governo medidas para defesa da sustentabilidade do rio Paiva e afluentesResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada01/07/2021
Publicação01/07/2021
Admissão02/07/2021
Baixa comissão para discussão02/07/2021
Anúncio07/07/2021
Votação na generalidade17/09/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PS
Baixa comissão especialidade17/09/2021
Votação final global01/10/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1352/XIV/2.ª (PAN); 1377/XIV/2.ª (CDS-PP); 1387/XIV/2.ª (PEV); e 1395/XIV/2.ª (BE)
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PS
Envio à Comissão para fixação da Redação final12/10/2021
Resolução (Publicação DAR)14/10/2021
Envio INCM14/10/2021
Resolução da AR (Publicação DR)22/10/2021
Recomenda ao Governo medidas para defesa da sustentabilidade do rio Paiva e afluentes