Iniciativas
Projeto de Lei·XIV / 901
Plano Estratégico para a Soberania Alimentar Nacional
Iniciativa Caducada4 de julho de 2021 → 14 de setembro de 2021
Iniciativa Caducada
Percurso legislativo
Entrada04/07/2021
Publicação05/07/2021
Admissão05/07/2021
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA05/07/2021
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM05/07/2021
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA05/07/2021
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM05/07/2021
Baixa comissão distribuição inicial generalidade05/07/2021
Anúncio07/07/2021
Parecer do Governo da RAM14/07/2021
Parecer da ALRAM22/07/2021
Parecer do Governo da RAA23/07/2021
Parecer da ALRAA06/09/2021
Iniciativa Caducada28/03/2022