Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 253

Recomenda ao Governo a prioridade ao abastecimento doméstico e o abandono de usos insustentáveis na “Tomada de Água no Pomarão” (rio Guadiana)

Resolução da AR (Publicação DR)29 de março de 2022 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/253·Recomenda ao Governo a prioridade ao abastecimento doméstico e o abandono de usos insustentáveis na “Tomada de Água no Pomarão” (rio Guadiana)Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada28/09/2022
Admissão29/09/2022
Anúncio29/09/2022
Baixa comissão para discussão29/09/2022
Votação Deliberação22/12/2022
Aprovado
2 contra2 abstençãodeputados
Favor
PSPCPBEPANL
Contra
2PSPSDCH
Abs.
2PSIL
Votação global22/12/2022
Envio à Comissão para fixação da Redação final27/12/2022
Resolução (Publicação DAR)13/01/2023
Envio INCM13/01/2023
Resolução da AR (Publicação DR)19/01/2023
Recomenda ao Governo a prioridade ao abastecimento doméstico e o abandono de usos insustentáveis na “Tomada de Água no Pomarão” (rio Guadiana)