Iniciativas
Projeto de Resolução·IX / 197
Institui o Dia Nacional do Sapador Florestal.
Resolução da AR (Publicação DR)10 de dezembro de 2003 → 14 de setembro de 2004
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada10/12/2003
Admissão12/12/2003
Anúncio18/12/2003
Publicação20/12/2003
Apreciação06/02/2004
Resolução (Publicação DAR)12/02/2004
Envio INCM19/02/2004
Resolução da AR (Publicação DR)02/03/2004