Ricardo Fonseca de Almeida

Medidas de combate ao racismo no desporto/futebol.

Regime jurídico dos manuais escolares e de outros recursos didácticos.

Elevação da freguesia de Milheirós do concelho da Maia à categoria de vila.

Elevação da freguesia de Pedrouços do concelho da Maia a categoria de vila.

Elevação da freguesia de Roriz, no concelho de Santo Tirso, à categoria de vila.

Elevação da freguesia de Nogueira do concelho da Maia a categoria de vila.

Elevação da vila de Valbom à categoria de cidade.

Elevação da vila de Castelo da Maia à categoria de cidade.

Elevação da povoação de Carvalhosa à categoria de vila.

Programa especial de voluntariado "Jovem e as Florestas".

Impõe a existência de um menu vegetariano nas unidades de restauração públicas e exploradas ou concessionadas por entidades de capitais exclusivamente públicos.

Institui o Dia Nacional do Sapador Florestal.

Habilitação para a condução de veículos de 2 rodas até 125 cc e com a potência máxima de motor de 11 Kw.

Sobre a criação de uma reserva ornitológica na zona do Mindelo.

Programa especial de Voluntariado Jovem na Saúde.

Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário.

Pelo reconhecimento e valorização do movimento associativo popular.

Elevação da povoação de Aver-o-Mar à categoria de vila.

Elevação da povoação de Longra a vila.

Educação Sexual e apoios no âmbito da Sexualidade Juvenil.