Ricardo Fonseca de Almeida

Medidas de combate ao racismo no desporto/futebol.

Regime jurídico dos manuais escolares e de outros recursos didácticos.

Elevação da freguesia de Pedrouços do concelho da Maia a categoria de vila.

Elevação da freguesia de Nogueira do concelho da Maia a categoria de vila.

Elevação da freguesia de Milheirós do concelho da Maia à categoria de vila.

Elevação da freguesia de Roriz, no concelho de Santo Tirso, à categoria de vila.

Programa especial de Voluntariado Jovem na Saúde.

Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário.

Pelo reconhecimento e valorização do movimento associativo popular.

Elevação da povoação de Aver-o-Mar à categoria de vila.

Elevação da povoação de Longra a vila.

Educação Sexual e apoios no âmbito da Sexualidade Juvenil.

Elevação da povoação de Cete, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Elevação da vila de Gandra, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.

Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Elevação da povoação de Baltar, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.

Elevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.

Elevação da povoação de Vilela, no concelho de Paredes, à categoria de vila.