Projeto de Lei·IX / 446

Institui o Estatuto do Bailarino Profissional de bailado clássico ou contemporâneo.

Iniciativa Caducada12 de maio de 2004 → 14 de setembro de 2004

Projeto de Lei · IX/446·Institui o Estatuto do Bailarino Profissional de bailado clássico ou contemporâneo.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada12/05/2004

Admissão14/05/2004

Baixa comissão distribuição inicial generalidade14/05/2004

Anúncio19/05/2004

Publicação20/05/2004

Publicação em Separata29/06/2004

Iniciativa Caducada22/12/2004