Iniciativas
Projeto de Lei·X / 152

Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e Aprova o seu Estatuto

Retificação (Publicação DR)8 de setembro de 2005 → 14 de setembro de 2006
Projeto de Lei · X/152·Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e Aprova o seu EstatutoRetificação (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada08/09/2005
Admissão12/09/2005
Baixa comissão distribuição inicial generalidade12/09/2005
Baixa comissão distribuição inicial generalidade12/09/2005
Baixa comissão distribuição inicial generalidade12/09/2005
Anúncio14/09/2005
Discussão generalidade15/09/2005
Requerimento baixa comissão generalidade AV15/09/2005
Aprovado
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PP
Nova apreciação comissão generalidade15/09/2005
Retirada da iniciativa13/12/2005
Votação na generalidade15/12/2005
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social
4 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDBECDS-PP
Abs.
PEVPCP
Votação requerimento de baixa comissão depois votação generalidade15/12/2005
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PP
Baixa comissão especialidade15/12/2005
Baixa comissão especialidade23/10/2007
Votação na generalidade18/07/2008
Aprovado
Novo texto de susbstituição apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
1 a favor1 abstençãodeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPBEPEVLuísa Mesquita (Ninsc)
Abs.
1PSD
Votação na especialidade18/07/2008
Aprovado
Novo texto de susbstituição apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
1 a favor1 abstençãodeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPBEPEVLuísa Mesquita (Ninsc)
Abs.
1PSD
Votação final global18/07/2008
Aprovado
Novo texto de susbstituição apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
1 a favor1 abstençãodeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPBEPEVLuísa Mesquita (Ninsc)
Abs.
1PSD
Decreto (Publicação)18/07/2008
Envio à Comissão para fixação da Redação final28/07/2008
Envio para promulgação08/08/2008
Promulgação25/08/2008
Referenda26/08/2008
Envio INCM29/08/2008
Lei (Publicação DR)04/09/2008
Retificação (Publicação DR)07/10/2008
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e Aprova o seu Estatuto