Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 907

Realização de um novo estudo epidemiológico nacional de saúde mental

Resolução da AR (Publicação DR)22 de setembro de 2023 → 25 de março de 2024
Projeto de Resolução · XV/907·Realização de um novo estudo epidemiológico nacional de saúde mentalResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada22/09/2023
Admissão26/09/2023
Anúncio27/09/2023
Votação na generalidade13/10/2023
Aprovado
1 ausênciagrupos parlamentares
Aus.
PAN
Baixa comissão especialidade13/10/2023
Votação final global21/12/2023
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo ao Projeto de Resolução n.º 907/XV/2.ª (BE)
Envio à Comissão para fixação da Redação final29/12/2023
Resolução (Publicação DAR)04/01/2024
Envio INCM04/01/2024
Resolução da AR (Publicação DR)09/01/2024