Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 294

Recomenda ao Governo medidas de reforço no âmbito da ação social escolar no ensino superior

Resolução da AR (Publicação DR)16 de setembro de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/294·Recomenda ao Governo medidas de reforço no âmbito da ação social escolar no ensino superiorResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada16/09/2024
Admissão16/09/2024
Baixa comissão para discussão16/09/2024
Anúncio18/09/2024
Votação na generalidade18/10/2024
Aprovado
6 a favor2 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSCHBEPCPLPAN
Contra
PSDCDS-PP
Abs.
IL
Baixa comissão especialidade18/10/2024
Votação final global24/01/2025
Aprovado
Texto final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.º 294/XVI/1.ª (PS), n.º 342/XVI/1.ª (PAN) e n.º 343/XVI/1.ª (PAN)
1 a favordeputados
Favor
PSCHBEPCPLMiguel Arruda (Ninsc)
Contra
PSDCDS-PP
Abs.
IL
Envio à Comissão para fixação da Redação final30/01/2025
Resolução (Publicação DAR)07/02/2025
Envio INCM07/02/2025
Resolução da AR (Publicação DR)10/02/2025