Iniciativas
Projeto de Lei·V / 307

Reestruturação do Instituto Nacional de Sangue

Lei (Publicação DR)28 de outubro de 1988 → 14 de outubro de 1989
Projeto de Lei · V/307·Reestruturação do Instituto Nacional de SangueLei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada28/10/1988
Admissão28/10/1988
Baixa comissão distribuição inicial generalidade28/10/1988
Anúncio02/11/1988
Discussão generalidade10/11/1988
Votação na generalidade10/11/1988
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSPCPPRDCDSJoão Corregedor Da Fonseca (Indep)Raul Castro (Indep)
Abs.
PSD
Baixa comissão especialidade10/11/1988
Votação final global31/05/1989
Aprovado
6 a favor1 ausênciagrupos parlamentares
Favor
PSDPSPCPPRDCDSPEV
Aus.
Helena Roseta (Indep)
Envio para promulgação27/06/1989
Decreto (Publicação)01/07/1989
Promulgação10/07/1989
Referenda12/07/1989
Envio INCM20/07/1989
Lei (Publicação DR)02/08/1989