Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 324

Recomenda ao governo que proceda à implementação do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, dando continuidade aos projetos já aprovados e em curso e aos investimentos programados para a região da Serra da Estrela

Resolução da AR (Publicação DR)27 de setembro de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/324·Recomenda ao governo que proceda à implementação do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, dando continuidade aos projetos já aprovados e em curso e aos investimentos programados para a região da Serra da EstrelaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada27/09/2024
Admissão03/10/2024
Anúncio03/10/2024
Votação na generalidade18/10/2024
Aprovado
7 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSCHILBEPCPLPAN
Abs.
PSDCDS-PP
Baixa comissão especialidade18/10/2024
Votação final global24/01/2025
Aprovado
Texto final apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas relativo ao Projeto de Resolução n.º 324/XVI/1.ª (PS)
1 a favordeputados
Favor
PSCHILBEPCPLMiguel Arruda (Ninsc)
Abs.
PSDCDS-PP
Envio à Comissão para fixação da Redação final29/01/2025
Resolução (Publicação DAR)13/02/2025
Envio INCM13/02/2025
Resolução da AR (Publicação DR)17/02/2025
Recomenda ao governo que proceda à implementação do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, dando continuidade aos projetos já aprovados e em curso e aos investimentos programados para a região da Serra da Estrela