Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 160

Plano de reflorestação do Parque Natural da Serra da Estrela

Resolução da AR (Publicação DR)19 de junho de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/160·Plano de reflorestação do Parque Natural da Serra da EstrelaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada19/06/2024
Admissão20/06/2024
Baixa comissão para discussão20/06/2024
Anúncio21/06/2024
Baixa comissão para discussão01/07/2024
Votação na generalidade18/10/2024
Aprovado
8 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHILBEPCPLCDS-PPPAN
Abs.
PS
Baixa comissão especialidade18/10/2024
Votação final global24/01/2025
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSDPSCHILBEPCPLCDS-PPMiguel Arruda (Ninsc)
Envio à Comissão para fixação da Redação final30/01/2025
Resolução (Publicação DAR)13/02/2025
Envio INCM13/02/2025
Resolução da AR (Publicação DR)17/02/2025