Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 400

Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional

Resolução da AR (Publicação DR)26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/400·Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacionalResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada16/10/2024
Admissão17/10/2024
Baixa comissão para discussão17/10/2024
Anúncio17/10/2024
Votação na generalidade05/12/2024
Aprovado
7 a favor1 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSILBEPCPLPAN
Contra
CH
Abs.
CDS-PP
Baixa comissão especialidade05/12/2024
Votação final global20/12/2024
Aprovado
7 a favor1 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSILBEPCPLPAN
Contra
CH
Abs.
CDS-PP
Envio à Comissão para fixação da Redação final08/01/2025
Resolução (Publicação DAR)16/01/2025
Envio INCM16/01/2025
Resolução da AR (Publicação DR)20/01/2025