Iniciativas
Projeto de Lei·XVI / 376

Aprova o estatuto da carreira de investigação científica, o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado e o regime transitório da carreira de investigação científica

Retirada da iniciativa26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Lei · XVI/376·Aprova o estatuto da carreira de investigação científica, o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado e o regime transitório da carreira de investigação científicaRetirada da iniciativa
Iniciativa retirada a pedido do(s) autor(es) em 2025-03-04.

Percurso legislativo

Entrada06/12/2024
Admissão12/12/2024
Baixa comissão distribuição inicial generalidade12/12/2024
Anúncio12/12/2024
Discussão generalidade20/12/2024
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)20/12/2024
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo BE solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por 60 dias do Projeto de Lei n.º 376/XVI/1.ª (BE)
7 a favor1 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSILBEPCPLCDS-PP
Contra
CH
Nova apreciação comissão generalidade20/12/2024
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)13/02/2025
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo BE, solicitando a prorrogação da baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por 90 dias.
Retirada da iniciativa04/03/2025
Aprova o estatuto da carreira de investigação científica, o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado e o regime transitório da carreira de investigação científica