Iniciativas
Projeto de Deliberação·V / 141

Recomenda ao Governo que declare a situação de calamidade pública na zona de incêndio ocorrido nos concelhos de Abrantes, Sardoal e Mação e que conceda auxílios financeiros às autarquias locais.

Publicação9 de julho de 1991 → 3 de novembro de 1991
Projeto de Deliberação · V/141·Recomenda ao Governo que declare a situação de calamidade pública na zona de incêndio ocorrido nos concelhos de Abrantes, Sardoal e Mação e que conceda auxílios financeiros às autarquias locais.Publicação

Percurso legislativo

Entrada09/07/1991
Admissão16/07/1991
Retirada da iniciativa25/07/1991
Recomenda ao Governo que declare a situação de calamidade pública… às autarquias locais.