Iniciativas
Apreciação Parlamentar·X / 104

Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro, "Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e da sua extinção".

Iniciativa Caducada12 de fevereiro de 2009 → 14 de outubro de 2009
Apreciação Parlamentar · X/104·Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro, "Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e da sua extinção".Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada12/02/2009
Admissão13/02/2009
Anúncio18/02/2009
Iniciativa Caducada14/10/2009
Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro, "Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e da sua extinção".