Iniciativas
Projeto de Resolução·X / 491

Estabelece a responsabilidade do estado na identificação cartográfica e técnica de captações de água.

Iniciativa Caducada15 de maio de 2009 → 14 de outubro de 2009
Projeto de Resolução · X/491·Estabelece a responsabilidade do estado na identificação cartográfica e técnica de captações de água.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada15/05/2009
Admissão19/05/2009
Baixa comissão para discussão19/05/2009
Anúncio20/05/2009
Iniciativa Caducada14/10/2009
Estabelece a responsabilidade do estado na identificação cartográfica e técnica de captações de água.