Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 599

Pela promoção estruturada da dádiva voluntária e regular de sangue

Resolução da AR (Publicação DR)13 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução · XVII/599·Pela promoção estruturada da dádiva voluntária e regular de sangueResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada13/02/2026
Admissão18/02/2026
Anúncio19/02/2026
Votação na generalidade27/02/2026
Aprovado
8 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
CHPSILLPCPBEPANJPP
Abs.
PSDCDS-PP
Baixa comissão especialidade27/02/2026
Votação final global10/04/2026
Aprovado
8 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
CHPSILLPCPBEPANJPP
Abs.
PSDCDS-PP
Envio à Comissão para fixação da Redação final22/04/2026
Resolução (Publicação DAR)05/05/2026
Envio INCM05/05/2026
Resolução da AR (Publicação DR)07/05/2026
Pela promoção estruturada da dádiva voluntária e regular de sangue