Projeto de Resolução·XVII / 989

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a resposta pública dirigida às pessoas com fibromialgia, garantindo acesso a cuidados de saúde, proteção social e a respostas adequadas de inclusão e proteção social

Baixa comissão especialidade22 de maio de 2026

Projeto de Resolução · XVII/989·Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a resposta pública dirigida às pessoas com fibromialgia, garantindo acesso a cuidados de saúde, proteção social e a respostas adequadas de inclusão e proteção socialBaixa comissão especialidade

Percurso legislativo

Entrada22/05/2026

Anúncio22/05/2026

Admissão26/05/2026

Apreciação02/06/2026

Votação na generalidade03/06/2026

Aprovado

8 a favor2 abstençãogrupos parlamentares

Favor

CHPSILLPCPBEPANJPP

Abs.

PSDCDS-PP

Baixa comissão especialidade03/06/2026