Iniciativas
Apreciação Parlamentar·XII / 57

Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho que "Estabelece o regime jurídico aplicável às ações arborização e rearborização, com recurso a espécies florestais, no território continental".

Iniciativa Caducada29 de julho de 2013 → 14 de setembro de 2013
Apreciação Parlamentar · XII/57·Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho que "Estabelece o regime jurídico aplicável às ações arborização e rearborização, com recurso a espécies florestais, no território continental".Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada29/07/2013
Admissão30/07/2013
Anúncio30/07/2013
Baixa comissão para discussão24/06/2014
Baixa comissão especialidade08/07/2014
Anúncio Caducidade25/07/2014
Envio INCM08/08/2014
Iniciativa Caducada14/08/2014
Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho que "Estabelece o regime… no território continental".