Iniciativas
Apreciação Parlamentar·XII / 83

Decreto-Lei n.º 43/2014 de 18 de março, que "Procede à criação e regulamentação de um ciclo de estudos superiores não conferente a grau académico".

Iniciativa Caducada28 de março de 2014 → 14 de setembro de 2014
Apreciação Parlamentar · XII/83·Decreto-Lei n.º 43/2014 de 18 de março, que "Procede à criação e regulamentação de um ciclo de estudos superiores não conferente a grau académico".Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada28/03/2014
Admissão02/04/2014
Anúncio02/04/2014
Iniciativa Caducada22/10/2015
Decreto-Lei n.º 43/2014 de 18 de março, que "Procede à criação e… conferente a grau académico".