Iniciativas
Apreciação Parlamentar·XII / 87

Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que "aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário"

Iniciativa Caducada12 de junho de 2014 → 14 de setembro de 2014
Apreciação Parlamentar · XII/87·Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que "aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário"Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada12/06/2014
Admissão18/06/2014
Anúncio18/06/2014
Apreciação de Decreto-Lei17/12/2014
Admissão Proposta de Alteração17/12/2014
Anúncio Caducidade28/01/2015
Envio INCM02/02/2015
Iniciativa Caducada09/02/2015
Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que "aprova o regime… ensinos básico e secundário"