Iniciativas
Apreciação Parlamentar·XII / 88

Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, que " Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 146/2013, de 22 de outubro, e pela lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, que estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados".

Iniciativa Caducada20 de junho de 2014 → 14 de setembro de 2014
Apreciação Parlamentar · XII/88·Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, que " Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 146/2013, de 22 de outubro, e pela lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, que estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados".Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada20/06/2014
Admissão25/06/2014
Anúncio25/06/2014
Apreciação de Decreto-Lei17/12/2014
Admissão Proposta de Alteração17/12/2014
Anúncio Caducidade28/01/2015
Envio INCM02/02/2015
Iniciativa Caducada09/02/2015
Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, que " Procede à terceira… e técnicos especializados".