Iniciativas
Apreciação Parlamentar·XII / 107

Decreto-Lei n.º 102/2014, de 2 de julho - "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/96, de 5 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Litoral Centro e à alteração dos estatutos da sociedade ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A.".

Iniciativa Caducada19 de setembro de 2014 → 22 de outubro de 2015
Apreciação Parlamentar · XII/107·Decreto-Lei n.º 102/2014, de 2 de julho - "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/96, de 5 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Litoral Centro e à alteração dos estatutos da sociedade ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A.".Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada19/09/2014
Admissão24/09/2014
Anúncio24/09/2014
Apreciação de Decreto-Lei20/03/2015
Iniciativa Caducada22/10/2015