Iniciativas
Apreciação Parlamentar·XII / 116

Decreto-Lei n.º 104/2014, de 2 de julho "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/97, de 4 de março, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da margem sul do Tejo e à alteração dos estatutos da sociedade AMARSUL- Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.".

Iniciativa Caducada19 de setembro de 2014 → 22 de outubro de 2015
Apreciação Parlamentar · XII/116·Decreto-Lei n.º 104/2014, de 2 de julho "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/97, de 4 de março, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da margem sul do Tejo e à alteração dos estatutos da sociedade AMARSUL- Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.".Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada19/09/2014
Admissão24/09/2014
Anúncio24/09/2014
Apreciação de Decreto-Lei20/03/2015
Iniciativa Caducada22/10/2015