Iniciativas
Projeto de Lei·XIII / 45
Elimina os exames de 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico
Iniciativa Caducada20 de novembro de 2015 → 14 de setembro de 2016
Iniciativa Caducada
Percurso legislativo
Entrada20/11/2015
Publicação20/11/2015
Admissão25/11/2015
Anúncio25/11/2015
Baixa comissão distribuição inicial generalidade25/11/2015
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA17/12/2015
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM17/12/2015
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA17/12/2015
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM17/12/2015
Parecer da ALRAM07/01/2016
Parecer do Governo da RAA28/01/2016
Parecer da ALRAA08/02/2016
Iniciativa Caducada24/10/2019