Diana Ferreira

Propõe medidas de emergência para combater o aumento do custo de vida e o agravamento das injustiças e desigualdades

Definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio

Pela contratação e a valorização da carreira de Vigilantes da Natureza e o reforço de meios para a preservação e conservação da natureza e da biodiversidade

Proteção da casa de morada de família

Reforço de meios do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana

Cria o Fundo de Apoio à Tesouraria das Micro e Pequenas Empresas

Regime de preços dos bens alimentares essenciais

Reduz as comissões bancárias e alarga as condições de acesso e o âmbito da conta de serviços mínimos bancários

Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca e seu acompanhamento

Cria um regime autónomo de arrendamento para as atividades económicas, associativas e culturais

Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública

Eliminação dos exames do 9.º ano

Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem

Recomenda ao Governo que, ao abrigo da Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro, proceda ao alargamento das medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos em Portugal continental em 2017 às vítimas dos incêndios de julho de 2022

Regime de contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino (1.ª alteração do Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio)

Regulamentação da Lei n.º 52/2020, de 25 de agosto

Plano plurianual para apoio à renovação da frota de pesca

Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição dos respetivos produtos

Aprova o regime de estabilização do preço do gasóleo colorido e marcado compatível com as atividades agrícola, pecuária e piscatória

Suspende a atribuição de licenças de TVDE até à conclusão do processo de avaliação do regime legal vigente