Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 279

Recomenda ao Governo que inicie urgentemente operações de desassoreamento do Porto da Póvoa de Varzim e promova a realização de estudos para encontrar soluções duradouras para o problema do assoreamento em vários portos nacionais

Resolução da AR (Publicação DR)28 de abril de 2016 → 14 de setembro de 2016
Projeto de Resolução · XIII/279·Recomenda ao Governo que inicie urgentemente operações de desassoreamento do Porto da Póvoa de Varzim e promova a realização de estudos para encontrar soluções duradouras para o problema do assoreamento em vários portos nacionaisResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada28/04/2016
Admissão29/04/2016
Anúncio29/04/2016
Baixa comissão para discussão29/04/2016
Requerimento19/07/2016
Votação Deliberação20/07/2016
Aprovado
Ponto 1
5 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPAN
Abs.
PCPPEV
Aprovado
Ponto 2
6 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSBECDS-PPPCPPEVPAN
Abs.
PSD
Envio INCM28/07/2016
Resolução (Publicação DAR)29/07/2016
Resolução da AR (Publicação DR)04/08/2016
Recomenda ao Governo que inicie urgentemente operações de desassoreamento do Porto da Póvoa de Varzim e promova a realização de estudos para encontrar soluções duradouras para o problema do assoreamento em vários portos nacionais