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Carlos Matias

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Carlos Manuel Godinho Matias

BE· Santarém· Efetivo
Carlos Matias
Carlos MatiasBESantarém

Iniciativas recentes

Ver todas (365)
Projeto de Resolução·XIII/2267

Promoção e garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência ao transporte ferroviário

Resolução da AR (Publicação DR)
5/07/2019
Projeto de Resolução·XIII/2257

Recomenda ao Governo que tome medidas efetivas para garantir a prestação de um serviço público de carga aérea e de correio na rota Lisboa-Terceira-Ponta Delgada-Lisboa ou na rota Lisboa-Ponta Delgada-Terceira-Lisboa

Iniciativa Caducada
3/07/2019
Projeto de Resolução·XIII/2233

Pela integração, sem perda salarial, do suplemento de recuperação processual no salário dos oficiais de justiça

Resolução da AR (Publicação DR)
26/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2219

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para defender e promover o montado como sistema de grande valor ecológico e económico

Resolução da AR (Publicação DR)
21/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2205

Recomenda ao Governo a sustentabilidade do projeto “Orquestra Geração”

Resolução da AR (Publicação DR)
14/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2204

Recomenda ao Governo que inicie obras de requalificação e construa um pavilhão desportivo na Escola Básica e Secundária Francisco Simões

Iniciativa Caducada
14/06/2019
Projeto de Lei·XIII/1225

Interdita as corridas de galgos e outros cães

Votação na generalidade
11/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2198

Recomenda ao Governo a expansão prioritária da rede de metropolitano ao concelho de Loures

Resolução da AR (Publicação DR)
11/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2190

Alargamento da disponibilização gratuita da terapêutica com sistema de perfusão contínua de insulina a indivíduos maiores de 18 anos

Resolução da AR (Publicação DR)
6/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2188

Situação dos leitores nas universidades portuguesas

Votação Deliberação
5/06/2019
Projeto de Lei·XIII/1221

Dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde (décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro)

Lei (Publicação DR)
4/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2180

Recomenda ao Governo medidas de proteção das populações de Cavalos-Marinhos e que constitua áreas de proteção destas espécies

Resolução da AR (Publicação DR)
31/05/2019
Apreciação Parlamentar·XIII/142

Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril, que "concretiza a transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias"

Iniciativa Caducada
29/05/2019
Projeto de Resolução·XIII/2157

Recomenda ao Governo a criação de um plano nacional de combate à anemia

Iniciativa Caducada
10/05/2019
Projeto de Resolução·XIII/2154

Recomenda ao Governo que emita orientações e aprove legislação própria com vista ao reconhecimento da existência de um vínculo laboral com as Ajudantes Familiares em funções em IPSS e na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Resolução da AR (Publicação DR)
9/05/2019
Projeto de Resolução·XIII/2156

Recomenda ao Governo que inicie diligências com vista ao cumprimento da legislação portuguesa em matéria de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho e Direitos Laborais pela FEUSAÇORES

Resolução da AR (Publicação DR)
9/05/2019
Projeto de Lei·XIII/1211

Proíbe a utilização de aviões para pulverização aérea e restringe o uso de equipamentos de pulverização de jato transportado em zonas sensíveis, aglomerados habitacionais e vias públicas (segunda alteração à Lei n.º 26/2013, de 11 de abril)

Iniciativa Caducada
6/05/2019
Projeto de Resolução·XIII/2134

Criação da Rede Nacional dos Museus da Resistência e instalação do Museu da Resistência e Liberdade no Porto

Resolução da AR (Publicação DR)
24/04/2019
Projeto de Resolução·XIII/2133

Recomenda a suspensão do concurso limitado por prévia qualificação para as obras de prolongamento do quebra-mar exterior e respetivas acessibilidades marítimas no Porto de Leixões

Iniciativa Caducada
22/04/2019
Projeto de Resolução·XIII/2117

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, que “Aprova o Regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária"

Votação Deliberação
16/04/2019

Mandatos

XIIIBESantarém
2015 – 2019Efetivo