Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 498

Recomenda ao Governo a imediata suspensão de novas demolições, o diálogo com as populações e o reconhecimento do valor económico, social e cultural dos núcleos populacionais das Ilhas-Barreira da Ria Formosa

Resolução da AR (Publicação DR)7 de outubro de 2016 → 14 de setembro de 2017
Projeto de Resolução · XIII/498·Recomenda ao Governo a imediata suspensão de novas demolições, o diálogo com as populações e o reconhecimento do valor económico, social e cultural dos núcleos populacionais das Ilhas-Barreira da Ria FormosaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada07/10/2016
Admissão11/10/2016
Baixa comissão para discussão11/10/2016
Anúncio12/10/2016
Votação Deliberação27/10/2016
Rejeitado
Ponto 7
3 a favor2 contra2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSBEPAN
Contra
PSDCDS-PP
Abs.
PCPPEV
Aprovado
Ponto 8
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Aprovado
Ponto 1
5 a favor2 contragrupos parlamentares
Favor
PSBEPCPPEVPAN
Contra
PSDCDS-PP
Rejeitado
Ponto 2
3 a favor4 contragrupos parlamentares
Favor
BEPCPPEV
Contra
PSDPSCDS-PPPAN
Rejeitado
Ponto 3
3 a favor4 contragrupos parlamentares
Favor
BEPCPPEV
Contra
PSDPSCDS-PPPAN
Aprovado
Ponto 4
5 a favor2 contragrupos parlamentares
Favor
PSBEPCPPEVPAN
Contra
PSDCDS-PP
Rejeitado
Ponto 5
4 a favor2 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSBEPEVPAN
Contra
PSDCDS-PP
Abs.
PCP
Rejeitado
Ponto 6
3 a favor2 contra2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
BEPCPPEV
Contra
PSDCDS-PP
Abs.
PSPAN
Envio à Comissão para fixação da Redação final17/11/2016
Resolução (Publicação DAR)21/12/2016
Envio INCM21/12/2016
Resolução da AR (Publicação DR)26/12/2016
Recomenda ao Governo a imediata suspensão de novas demolições, o diálogo com as populações e o reconhecimento do valor económico, social e cultural dos núcleos populacionais das Ilhas-Barreira da Ria Formosa