Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1065

Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área da oncologia pediátrica, promovendo maior apoio e protecção aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores.

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2017 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Resolução · XIII/1065·Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área da oncologia pediátrica, promovendo maior apoio e protecção aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores.Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada29/09/2017
Admissão03/10/2017
Anúncio03/10/2017
Baixa comissão para discussão03/10/2017
Votação Deliberação27/10/2017
Aprovado
Pontos 9, 18, 27, 28, 29 e 30
6 a favor1 contragrupos parlamentares
Favor
PSDBECDS-PPPCPPEVPAN
Contra
PS
Aprovado
Ponto 15
6 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDBECDS-PPPCPPEVPAN
Abs.
PS
Aprovado
Pontos 26 e 31
3 a favor3 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PPPAN
Contra
PSPCPPEV
Abs.
BE
Aprovado
Ponto 32
4 a favor3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPAN
Abs.
BEPCPPEV
Aprovado
Restantes pontos
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Envio à Comissão para fixação da Redação final17/11/2017
Resolução (Publicação DAR)23/01/2018
Envio INCM23/01/2018
Resolução da AR (Publicação DR)30/01/2018