Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1401

Pela inventariação urgente das situações e infraestruturas de interesse patrimonial em risco e definição de um Programa de Minimização de Riscos de Utilização da Faixa Costeira do Algarve

Resolução da AR (Publicação DR)9 de março de 2018 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Resolução · XIII/1401·Pela inventariação urgente das situações e infraestruturas de interesse patrimonial em risco e definição de um Programa de Minimização de Riscos de Utilização da Faixa Costeira do AlgarveResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada09/03/2018
Admissão13/03/2018
Baixa comissão para discussão13/03/2018
Anúncio14/03/2018
Votação Deliberação06/04/2018
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSDBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (PS)
Abs.
PS
Envio à Comissão para fixação da Redação final22/06/2018
Resolução (Publicação DAR)06/07/2018
Envio INCM06/07/2018
Resolução da AR (Publicação DR)11/07/2018
Pela inventariação urgente das situações e infraestruturas de interesse patrimonial em risco e definição de um Programa de Minimização de Riscos de Utilização da Faixa Costeira do Algarve