Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1473
Sobre o combate à poluição no mar por hidrocarbonetos
Iniciativa Caducada5 de abril de 2018 → 14 de setembro de 2018
Iniciativa Caducada
Percurso legislativo
Entrada05/04/2018
Publicação05/04/2018
Admissão10/04/2018
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA10/04/2018
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM10/04/2018
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA10/04/2018
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM10/04/2018
Baixa comissão para discussão10/04/2018
Anúncio11/04/2018
Parecer do Governo da RAA04/05/2018
Parecer da ALRAM09/05/2018
Parecer da ALRAA01/06/2018
Iniciativa Caducada24/10/2019