Iniciativas
Projeto de Lei·XIII / 880

Valorização do Movimento Associativo Popular (primeira alteração à Lei n.º 20/2004, de 5 de junho, que estabelece o regime de apoio aos dirigentes associativos voluntários na prossecução das suas atividades de carácter associativo)

Iniciativa Caducada16 de maio de 2018 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Lei · XIII/880·Valorização do Movimento Associativo Popular (primeira alteração à Lei n.º 20/2004, de 5 de junho, que estabelece o regime de apoio aos dirigentes associativos voluntários na prossecução das suas atividades de carácter associativo)Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada16/05/2018
Admissão18/05/2018
Anúncio18/05/2018
Baixa comissão distribuição inicial generalidade18/05/2018
Iniciativa Caducada24/10/2019
Valorização do Movimento Associativo Popular (primeira alteração à Lei n.º 20/2004, de 5 de junho, que estabelece o regime de apoio aos dirigentes associativos voluntários na prossecução das suas atividades de carácter associativo)