Iniciativas
Projeto de Lei·XIII / 1020

Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

Lei (Publicação DR)15 de setembro de 2018 → 24 de outubro de 2019
Projeto de Lei · XIII/1020·Cria a Rede de Teatros e Cineteatros PortuguesesLei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada12/10/2018
Admissão15/10/2018
Baixa comissão distribuição inicial generalidade15/10/2018
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA16/10/2018
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM16/10/2018
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA16/10/2018
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM16/10/2018
Anúncio17/10/2018
Parecer do Governo da RAA07/11/2018
Parecer da ALRAM08/11/2018
Parecer da ALRAA27/11/2018
Discussão generalidade24/01/2019
Votação na generalidade25/01/2019
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
BEPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abs.
PSDPSCDS-PP
Baixa comissão especialidade25/01/2019
Requerimento avocação plenário19/07/2019
Votação requerimento avocação plenário19/07/2019
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo BE, de avocação pelo Plenário da votação na especialidade do artigo 7.º do Projeto de Lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE)
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Votação na especialidade19/07/2019
Rejeitado
Votação do artigo 7.º do Projeto de Lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE)
1 a favordeputados
Favor
BEPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Contra
PSDPSCDS-PP
Votação final global19/07/2019
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto relativo ao Projeto de Lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE)
1 a favordeputados
Favor
PSBEPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Contra
PSD
Abs.
CDS-PP
Decreto (Publicação)01/08/2019
Envio para promulgação09/08/2019
Promulgação09/08/2019
Referenda13/08/2019
Envio INCM14/08/2019
Lei (Publicação DR)02/09/2019
Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses