Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 2107

Recomenda ao Governo a intensificação do combate a espécies exóticas invasoras

Resolução da AR (Publicação DR)9 de abril de 2019 → 24 de outubro de 2019
Projeto de Resolução · XIII/2107·Recomenda ao Governo a intensificação do combate a espécies exóticas invasorasResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada09/04/2019
Admissão10/04/2019
Anúncio10/04/2019
Baixa comissão para discussão10/04/2019
Votação na generalidade03/05/2019
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Baixa comissão especialidade03/05/2019
Votação final global31/05/2019
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 2013/XIII/4.ª (PCP), 2089/XIII/4.ª (PAN), 2104/XIII/4.ª (PEV) e 2107/XIII/4.ª (BE)
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Envio à Comissão para fixação da Redação final21/06/2019
Resolução (Publicação DAR)11/07/2019
Envio INCM11/07/2019
Resolução da AR (Publicação DR)18/07/2019