Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 2180

Recomenda ao Governo medidas de proteção das populações de Cavalos-Marinhos e que constitua áreas de proteção destas espécies

Resolução da AR (Publicação DR)31 de maio de 2019 → 24 de outubro de 2019
Projeto de Resolução · XIII/2180·Recomenda ao Governo medidas de proteção das populações de Cavalos-Marinhos e que constitua áreas de proteção destas espéciesResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada31/05/2019
Admissão04/06/2019
Baixa comissão para discussão04/06/2019
Anúncio05/06/2019
Nova Baixa Comissão para Discussão11/06/2019
Votação Deliberação19/07/2019
Aprovado
Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1870/XIII/4.ª (CDS-PP), 1934/XIII/4.ª (PS), 2171/XIII/4.ª (PAN), ; 2180/XIII/4.ª (BE), 2209/XIII/4.ª (PCP) e 2216/XIII/4.ª (PSD)
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Resolução (Publicação DAR)05/08/2019
Envio INCM05/08/2019
Resolução da AR (Publicação DR)16/09/2019
Recomenda ao Governo medidas de proteção das populações de Cavalos-Marinhos e que constitua áreas de proteção destas espécies