Iniciativas
Projeto de Lei·XIV / 34

Elimina o fator de sustentabilidade nas pensões atribuídas ao abrigo do regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice dos trabalhadores da indústria das pedreiras e dos trabalhadores do interior ou da lavra subterrânea das minas e das lavarias de minério

Iniciativa Caducada4 de novembro de 2019 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Lei · XIV/34·Elimina o fator de sustentabilidade nas pensões atribuídas ao abrigo do regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice dos trabalhadores da indústria das pedreiras e dos trabalhadores do interior ou da lavra subterrânea das minas e das lavarias de minérioIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada04/11/2019
Admissão08/11/2019
Baixa comissão distribuição inicial generalidade08/11/2019
Anúncio13/11/2019
Iniciativa Caducada28/03/2022
Elimina o fator de sustentabilidade nas pensões atribuídas ao abrigo do regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice dos trabalhadores da indústria das pedreiras e dos trabalhadores do interior ou da lavra subterrânea das minas e das lavarias de minério