Duarte Alves

Regime de estabilização do preço do gasóleo colorido e marcado compatível com as atividades agrícola, pecuária e piscatória

Limita o aumento das rendas nos contratos em vigor e nos novos contratos de arrendamento habitacional

Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade

Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva

Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina

Aprova medidas para mais justiça fiscal visando aliviar os impostos sobre o trabalho e o consumo de bens essenciais e acabar com os regimes de privilégio das grandes fortunas e lucros

Pela remoção do amianto dos equipamentos escolares

Regime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitação

Aumento do salário mínimo nacional

Repõe o regime de férias na função pública, designadamente o direito a 25 dias de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade, procedendo à 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Desenvolvimento da Linha de Alta Velocidade Ferroviária Porto – Lisboa

Pelo direito das populações do Pinhal Interior Sul e da Cova da Beira ao acesso a rede móvel, internet e televisão

Recomenda a generalização de lojas e pontos de venda do título de transportes intermodal Andante na Área Metropolitana do Porto

Regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde

Regime extraordinário de apoio ao setor apícola

Aumento das reformas e pensões no ano de 2024

Valorizar os recreios, promover o seu papel pedagógico, lúdico e social

Reforço dos cuidados de saúde em Ovar em resposta às necessidades das populações

Revoga o Decreto-Lei nº 103/2023, de 7 de novembro, que “Aprova o regime jurídico de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde e da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar”

Elimina a imposição de reutilização dos manuais escolares no 1.º ciclo e consagra a gratuitidade das fichas de exercício (quarta alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto)