Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 973

Desenvolvimento da Linha de Alta Velocidade Ferroviária Porto – Lisboa

Resolução da AR (Publicação DR)5 de janeiro de 2024 → 25 de março de 2024
Projeto de Resolução · XV/973·Desenvolvimento da Linha de Alta Velocidade Ferroviária Porto – LisboaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada05/01/2024
Admissão05/01/2024
Anúncio09/01/2024
Votação na generalidade09/01/2024
Aprovado
5 a favor2 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPCPBEPANL
Contra
PSDCH
Abs.
IL
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Requerimento avocação plenário10/01/2024
Aprovado
Requerimento 3, apresentado pelo PCP, de avocação da votação na especialidade, do Projeto de Resolução n.º 973/XV/2.ª (PCP)
1 ausênciagrupos parlamentares
Aus.
António Maló de Abreu (Ninsc)
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Votação na especialidade11/01/2024
Aprovado
Ponto 1
7 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSCHILPCPBEPANL
Abs.
PSD
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Rejeitado
Pontos 2 e 5
6 a favor2 contragrupos parlamentares
Favor
CHILPCPBEPANL
Contra
PSPSD
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Rejeitado
Ponto 3
4 a favor4 contragrupos parlamentares
Favor
PCPBEPANL
Contra
PSPSDCHIL
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Rejeitado
Ponto 4
5 a favor2 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
ILPCPBEPANL
Contra
PSPSD
Abs.
CH
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Votação final global11/01/2024
Aprovado
6 a favor1 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSILPCPBEPANL
Contra
PSD
Abs.
CH
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Envio à Comissão para fixação da Redação final16/01/2024
Resolução (Publicação DAR)26/01/2024
Envio INCM26/01/2024
Resolução da AR (Publicação DR)31/01/2024
Desenvolvimento da Linha de Alta Velocidade Ferroviária Porto – Lisboa