Iniciativas
Inquérito Parlamentar·XIV / 2

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que respeita ao processo de atribuição de apoios na sequência dos incêndios rurais ocorridos em 2017 nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã

Resolução da AR (Publicação DR)27 de fevereiro de 2020 → 14 de setembro de 2020
Inquérito Parlamentar · XIV/2·Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que respeita ao processo de atribuição de apoios na sequência dos incêndios rurais ocorridos em 2017 nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e SertãResolução da AR (Publicação DR)
Despacho do PAR n.º 39/XIV - Criação da Comissão de Inquérito: DAR II S E n.º 20, de 2020-03-11; Constituição da Mesa da Comissão de inquérito: DAR II S B n.º 30, de 2020-03-25; Despacho do PAR n.º 56/XIV - Alteração da composição da Comissão: DAR II S E n.º 2, de 2020-09-23 ; Regulamento da comissão: DAR II S C n.º 12, de 2020-07-01; Relatório final da Comissão: DAR II S B n.º 42, de 2021-05-03; Apreciação do Relatório Final da Comissão: DAR I S n.º 72, de 2021-05-29

Percurso legislativo

Entrada27/02/2020
Admissão02/03/2020
Anúncio12/03/2020
Resolução (Publicação DAR)13/03/2020
Envio INCM13/03/2020
Resolução da AR (Publicação DR)20/03/2020
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que respeita ao processo de atribuição de apoios na sequência dos incêndios rurais ocorridos em 2017 nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã