Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 357
Recomenda ao Governo o reforço de medidas excecionais para apoio à economia das Regiões Autónomas de modo a atenuar os efeitos negativos da pandemia decorrente do COVID-19
Iniciativa Caducada25 de março de 2020 → 14 de setembro de 2020
Iniciativa Caducada
Percurso legislativo
Entrada25/03/2020
Admissão25/03/2020
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA25/03/2020
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM25/03/2020
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA25/03/2020
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM25/03/2020
Publicação25/03/2020
Baixa comissão para discussão25/03/2020
Parecer da ALRAM03/04/2020
Anúncio08/04/2020
Parecer do Governo da RAM08/04/2020
Apreciação08/04/2020
Parecer da ALRAA13/04/2020
Iniciativa Caducada28/03/2022