Iniciativas
Projeto de Lei·XIV / 336

Garante apoio social extraordinário aos gerentes das empresas

Iniciativa Caducada25 de outubro de 2019 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Lei · XIV/336·Garante apoio social extraordinário aos gerentes das empresasIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada14/04/2020
Admissão16/04/2020
Anúncio16/04/2020
Baixa comissão distribuição inicial generalidade16/04/2020
Discussão generalidade06/05/2020
Votação na generalidade07/05/2020
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSDBECDS-PPPANPEVCHILJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Abs.
PCP
Baixa comissão especialidade07/05/2020
Requerimento avocação plenário28/05/2020
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo PAN, de avocação pelo Plenário da votação na especialidade das propostas de alteração e de aditamento relativas ao Texto Final apresentado pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativo aos Projetos de Lei n.ºs 336/XIV/1.ª (PSD); 354/XIV/1.ª (PEV); e 363/XIV/1.ª (PAN)
1 a favordeputados
Favor
PSDBECDS-PPPANPEVCHILJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PSPCP
Votação na especialidade28/05/2020
Rejeitado
Proposta de alteração do PAN ao artigo 1.º do texto final
1 a favor4 contra5 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PAN
Contra
PSPSDCHIL
Abs.
BEPCPCDS-PPPEVJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Rejeitado
Proposta de alteração do PAN ao artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, constante do artigo 2.º do texto final
1 a favor4 contra5 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PAN
Contra
PSPSDCHIL
Abs.
BEPCPCDS-PPPEVJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Rejeitado
Proposta de aditamento do PAN de um artigo 2.º-A ao texto final
2 a favor3 contra5 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PANIL
Contra
PSPSDPEV
Abs.
BEPCPCDS-PPCHJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Rejeitado
Proposta de aditamento do PAN de um artigo 2.º-B ao texto final
3 a favor1 contra6 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PANPEVIL
Contra
PS
Abs.
PSDBEPCPCDS-PPCHJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Rejeitado
Proposta de aditamento do PAN de um artigo 2.º-C ao texto final
1 a favor5 contra4 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PAN
Contra
PSPSDBEPCPPEV
Abs.
CDS-PPCHILJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Rejeitado
Proposta de alteração do PAN ao artigo 3.º do texto final
2 a favor2 contra6 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PANIL
Contra
PSPSD
Abs.
BEPCPCDS-PPPEVCHJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Votação final global28/05/2020
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativo aos Projetos de Lei n.ºs 336/XIV/1.ª (PSD), 354/XIV/1.ª (PEV) e 363/XIV/1.ª (PAN)
1 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Envio à Comissão para fixação da Redação final05/06/2020
Decreto (Publicação)17/06/2020
Envio para promulgação23/06/2020
Veto (Receção)23/06/2020
Veto (Leitura)24/06/2020
Veto (Publicação)24/06/2020
Iniciativa Caducada28/03/2022
Garante apoio social extraordinário aos gerentes das empresas