Iniciativas
Projeto de Lei·XIV / 370

Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económica

Iniciativa Caducada11 de maio de 2020 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Lei · XIV/370·Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económicaIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada11/05/2020
Admissão11/05/2020
Anúncio13/05/2020
Discussão generalidade14/05/2020
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)14/05/2020
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo BE solicitando a baixa à Comissão de Cultura e Comunicação, sem votação, por 30 dias, do Projeto de Lei n.º 370/XIV/1.ª (BE)
1 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Nova apreciação comissão generalidade14/05/2020
Iniciativa Caducada28/03/2022