Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 464
Constituição de uma Comissão Eventual para o Acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à epidemia de Covid-19
Resolução da AR (Publicação DR)19 de maio de 2020 → 14 de setembro de 2020
Resolução da AR (Publicação DR)
Despacho do PAR n.º 54/XIV: DAR II S E n.º 1, de 2020-09-17; Composição da Mesa: DAR II S C n.º 5, de 2020-10-02; Regulamento da Comissão: DAR II S C n.º 11, de 2020-12-16; Apreciação do Relatório Final: DAR I S n.º 29, de 2021-11-27
Percurso legislativo
Entrada19/05/2020
Publicação19/05/2020
Admissão21/05/2020
Anúncio21/05/2020
Apreciação04/06/2020
Baixa comissão especialidade05/06/2020
Envio à Comissão para fixação da Redação final20/07/2020
Resolução (Publicação DAR)27/07/2020
Envio INCM28/07/2020
Resolução da AR (Publicação DR)30/07/2020