Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 506

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio extraordinário ao sector agrícola, em resultado de fenómeno climático adverso ocorrido na região Norte e Centro

Resolução da AR (Publicação DR)3 de junho de 2020 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Resolução · XIV/506·Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio extraordinário ao sector agrícola, em resultado de fenómeno climático adverso ocorrido na região Norte e CentroResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada03/06/2020
Admissão08/06/2020
Anúncio08/06/2020
Baixa comissão para discussão08/06/2020
Votação na generalidade03/07/2020
Aprovado
1 a favor1 ausênciadeputados
Favor
PSPSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)
Aus.
Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Baixa comissão especialidade03/07/2020
Votação final global10/07/2020
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar relativo aos Projetos de Resolução n.os 506/XIV/1.ª (PSD) , 513/XIV/1.ª (PS), 514/XIV/1.ª (CDS-PP), 518/XIV/1.ª (BE), 536/XIV/1.ª (PCP)
1 a favor1 ausênciadeputados
Favor
PSPSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHCristina Rodrigues (Ninsc)
Abs.
IL
Aus.
Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Envio à Comissão para fixação da Redação final17/07/2020
Resolução (Publicação DAR)03/08/2020
Envio INCM03/08/2020
Resolução da AR (Publicação DR)12/08/2020
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio extraordinário ao sector agrícola, em resultado de fenómeno climático adverso ocorrido na região Norte e Centro