Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 684

Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 259/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar

Resolução da AR (Publicação DR)2 de outubro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/684·Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 259/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, em OvarResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada02/10/2020
Admissão07/10/2020
Anúncio07/10/2020
Baixa comissão para discussão07/10/2020
Votação na generalidade01/10/2021
Aprovado
12 a favordeputados
Favor
5PSPSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILBruno Aragão (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Cristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PS
Baixa comissão especialidade01/10/2021
Votação final global15/10/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 671/XIV/2.ª (PSD), 684/XIV/2.ª (CDS-PP); e 708/XIV/2.ª (PEV)
3 a favordeputados
Favor
1PSPSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PS
Envio à Comissão para fixação da Redação final21/10/2021
Resolução (Publicação DAR)27/10/2021
Envio INCM27/10/2021
Resolução da AR (Publicação DR)04/11/2021