Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 688

Recomenda ao Governo a implementação de ações tendentes à despoluição do rio Ferreira e à requalificação das suas margens, bem como o funcionamento em pleno da ETAR no mais curto espaço de tempo possível

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/688·Recomenda ao Governo a implementação de ações tendentes à despoluição do rio Ferreira e à requalificação das suas margens, bem como o funcionamento em pleno da ETAR no mais curto espaço de tempo possívelResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada02/10/2020
Admissão07/10/2020
Anúncio07/10/2020
Baixa comissão para discussão07/10/2020
Votação na generalidade29/01/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Baixa comissão especialidade29/01/2021
Votação final global11/02/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.º 688/XIV/2.ª (PSD); 698/XIV/2.ª (BE); e 815/XIV/2.ª (PEV).
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Envio à Comissão para fixação da Redação final19/02/2021
Resolução (Publicação DAR)26/02/2021
Envio INCM26/02/2021
Resolução da AR (Publicação DR)05/03/2021
Recomenda ao Governo a implementação de ações tendentes à despoluição do rio Ferreira e à requalificação das suas margens, bem como o funcionamento em pleno da ETAR no mais curto espaço de tempo possível